Como registrar um logotipo
O registro do seu logotipo é uma etapa importante na proteção da propriedade intelectual do seu negócio. Este registro é feito em 6 etapas: pesquisar a existência de marcas semelhantes; definição da classificação para o escopo de proteção; apresentação da marca; verificação de fundamentos absolutos e condições formais; prazo para apresentação de objeções; registro de marca comercial.
Em geral, o registro de um logotipo em vez de um nome é feito para obter a proteção total da marca, para evitar violação ou se o nome for muito descritivo para registrar. A maioria das organizações possui uma marca e um logotipo. Se você tiver que escolher, a proteção do nome geralmente é preferível, pois esse registro é mais “forte” do que um logotipo. No entanto, é cada vez mais comum que os proprietários de logotipos se oponham ao registro de logotipos semelhantes. Isso nem sempre é um sucesso, mas é uma indicação de que a extensão da proteção de um logotipo não deve ser subestimada. Muitas vezes, acredita-se que apenas a imagem é protegida e que outra organização pode registrar o mesmo nome, desde que outro elemento figurativo seja adicionado. Em caso de confusão, a marca mais antiga pode contestar ou enviar um pedido por escrito para cessar o uso da marca semelhante.
Como funciona o registro do logotipo?
Um logotipo é protegido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI. O logotipo também deve atender a determinados requisitos. Aqui estão as condições materiais: relevância; legalidade; legitimidade.
O teste de relevância indica se um logotipo é muito descritivo ou não. Se um logotipo for muito descritivo, ele será recusado. Além disso, um logotipo pode ser ilegal, por exemplo, se for contra a ordem pública ou os bons costumes.
Qual é a diferença entre registrar um nome e um logotipo?
Registrar um nome é mais forte do que registrar um logotipo, mas um logotipo também oferece uma boa proteção. É cada vez mais comum que as partes com um nome descritivo registrem seu logotipo. Em geral, terceiros que usam um nome ou logotipo semelhante são solicitados a cessar suas atividades com êxito. Portanto, não é mais possível simplesmente usar o nome de um concorrente, desde que o mesmo nome esteja vinculado a um logotipo ligeiramente diferente.
Como realizar o procedimento de registro de um logotipo?
Em primeiro lugar, é imprescindível verificar se o seu logotipo e a sua marca estão registrados. Claro, embora seja relativamente fácil pesquisar um nome para saber se ele já está sujeito à proteção do INPI, o processo de criação de um logotipo é muito mais complexo. Assim, o INPI oferece – e fatura – esse serviço para economizar tempo das empresas.
Caso seu logotipo não contenha indicação enganosa, sinal contrário à ordem pública ou representação de instituição oficial, você pode protegê-lo junto ao INPI. Tal como acontece com uma marca, o registo do seu logotipo e do seu nome implica determinar, com grande precisão, os produtos e / ou serviços abrangidos. Posteriormente, deverá preencher um formulário para iniciar o processo dentro do órgão
Para validar sua solicitação, o arquivo deve ser enviado ao INPI e uma taxa federal deverá ser paga para dar andamento à análise do corpo técnico do instituto, que determinará a aprovação ou não de ser pedido de registro de logotipo.
Para finalizar, a proteção do seu negócio deve, para ser efetiva, passar por processo no INPI. Embora seja mais econômico fazer o processo de forma independente, é sempre mais aconselhado realiza-lo com o apoio de uma empresa especializada no ramo. Essa apoio garante profissionalismo em cada etapa do registro, incluindo também o acompanhamento da proteção do logotipo mesmo após sua aprovação pelo INPI.