Publicações de despacho no INPI: como funciona? | O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial, é uma autarquia federal, ligada ao Ministério da Economia. A sua principal atribuição diz respeito aos direitos de bens intangíveis, como marcas, patentes, desenho industrial, softwares, programas de computadores, dentre outros.
Os processos feitos junto ao INPI podem ser realizados, hoje em dia, completamente on-line. O usuário detentor do bem poderá optar por realizar o processo sozinho, por si mesmo, ou com o auxílio de uma empresa especializada nesses tipos de registros. A segunda opção é a mais indicada por quem trabalha na área, já que será possível poupar tempo e ter consideravelmente mais chances de sucesso.
O sucesso nos processos de registro feitos no INPI, por sua vez, consistem na aprovação do pedido, ou seja, o deferimento. Ele ocorre após uma análise feita pelos profissionais do órgão federal. O tempo de análise pode demorar desde poucos meses até alguns anos, dependendo diretamente do que será registrado e até mesmo do processo em si (alguns podem ser mais complicados e gerar mais entraves do que outros).
Para acompanhar o processo de análise da sua marca, desde o começo até a decisão final, o titular – ou a empresa contratada – deverá revisar as publicações de despachos no INPI. Mas afinal, como essas publicações funcionam? Com qual frequência elas acontecem?
Publicações de despachos no INPI – como funciona?
Para informar aos titulares e às empresas sobre as atualizações dos processos ativos no INPI, o órgão criou a Revista da Propriedade Industrial (RPI). Disponibilizada em PDF no site da autarquia federal, a Revista da Propriedade Industrial é publicada em edições semanais.
Até janeiro de 2017, as edições semanais da RPI eram únicas, contendo todos os tipos de processos que corriam: Contratos de Tecnologia, Desenhos Industriais, Marcas, Patentes, Indicações Geográficas, Softwares e Topografias de Circuito Integrados.
Para facilitar para o usuário esporádico, a partir da edição 2404, que ocorreu no dia 31 de janeiro de 2017, as edições são separadas para cada tipo de processo. Atualmente, a revista está na edição 2.617, publicada no dia 02 de março de 2021.
Além dos despachos, que são as publicações da decisão sobre o processo em si, a revista também publica outros marcos do processo, tais como: início do processo de análise do registro, início de algum processo de revisão (como o caso de um recurso contra indeferimento), conclusão do processo de revisão, dentre outros.
Como ter sucesso no seu despacho do INPI?
O processo de registro junto ao INPI, seja de uma marca, patente, programa de computador, dentre outros, pode ser demorado. Para a resposta definitiva sobre uma marca, por exemplo, a média para a conclusão gira em torno de 8 a 12 meses, podendo variar de acordo com a complexidade dos elementos a serem registrados.
Por esse motivo, é importante ter sucesso no despacho. Esperar todo esse tempo e, no fim, ter o pedido negado, pode ser uma decepção para muitos, fazendo com que o empreendedor tenha que iniciar o processo do zero.
Sendo assim, a melhor opção é contratar uma empresa especializada no processo que você deseja realizar. Além de acompanhar todas as etapas para você, uma empresa com profissionais capacitados fará a orientação para que as chances de deferimento em seu pedido sejam consideravelmente maiores.
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