Blocos econômicos são grupos de países dentro de uma região geográfica que se protegem de importações de não membros desse grupo, se unindo em busca de crescimento econômico. São uma forma de integração econômica e estão moldando cada vez mais o padrão do comércio mundial. Existem vários tipos de negociação:
Área de Comércio Preferencial
As áreas de comércio preferencial existem quando os países dentro de uma região geográfica concordam em reduzir ou eliminar as barreiras tarifárias sobre alguns produtos importados de outros membros dessa área. Este é frequentemente o primeiro pequeno passo para a criação de um bloco econômico.
Área de comércio livre
As áreas de livre comércio são criadas quando dois ou mais países em uma região concordam em reduzir ou eliminar as barreiras ao comércio em todos os bens provenientes de outros membros.
União aduaneira
Uma união aduaneira envolve a remoção de barreiras tarifárias entre os membros, além da aceitação de uma tarifa externa comum (unificada) contra não membros. Isso significa que os membros podem negociar como um único bloco com terceiros, como com outros blocos econômicos ou com a Organização Mundial do Comércio.
Mercado comum
Um “mercado comum”, ou mercado único, é o primeiro passo significativo para a plena integração econômica, e ocorre quando os países membros negociam livremente em todos os recursos econômicos – e não apenas bens tangíveis. Isso significa que todas as barreiras ao comércio de bens, serviços, capital e trabalho são removidas. Além disso, além de remover as tarifas, as barreiras não tarifárias também são reduzidas e eliminadas. Para que um mercado comum seja bem sucedido, deve existir também um nível significativo de harmonização das políticas microeconômicas e regras comuns relativas ao poder de monopólio e outras práticas anticompetitivas. Podem também existir políticas comuns que afetam setores chave da indústria, como a agropecuária e pesca.
As vantagens dos blocos econômicos
Existem várias vantagens em fazer parte de um bloco econômico. Veja algumas delas:
Livre comércio dentro do bloco
Sabendo que eles têm livre acesso aos mercados uns dos outros, os membros são incentivados a se especializar. Isso significa que, no nível regional, há uma aplicação mais ampla do princípio da vantagem comparativa.
Acesso ao mercado e criação de comércio
O acesso mais fácil aos mercados uns dos outros significa que o comércio entre os membros provavelmente aumentará. A criação de comércio existe quando o livre comércio permite que os produtores domésticos de alto custo sejam substituídos por importações de menor custo e mais eficientes. Como as importações de baixo custo levam a importações com preços mais baixos, há um “efeito de consumo”, com o aumento da demanda resultante de preços mais baixos.
Economias de escala
Os produtores podem se beneficiar da aplicação de economias de escala, o que levará a menores custos e preços mais baixos para os consumidores.
Empregos
Os empregos podem ser criados como consequência do aumento do comércio entre as economias membros.
Proteção
Empresas dentro do bloco estão protegidas de importações mais baratas de fora, como a proteção da indústria de calçados da UE contra importações baratas da China e do Vietnã.
Os blocos econômicos espalhados pelo planeta são: União Europeia, NAFTA, Mercosul, Pacto Andino, APC, ASEAN, SADC, MCCA, Aliança do Pacífico, BENELUZ, UEAA e ECOWAS.
União Europeia – Blocos Econômicos
A era contemporânea possui diversas nuances relativas à diplomacia entre os países ao redor do mundo, sobretudo no que diz respeito ao comércio, produção, exportação e importação de produtos. Essas dinâmicas relações internacionais são conhecidas como Blocos Econômicos e buscam facilitar a circulação de mercadorias e capital entre as nações envolvidas.
Entretanto, essa é uma prática relativamente recente, uma vez que a relação comercial efetiva, de parceria entre países, teve início apenas após o final da Segunda Guerra Mundial, em 1945 e mais efetivamente com o final da Guerra Fria, anos mais tarde. Neste artigo, falaremos sobre a União Europeia, o maior bloco econômico do mundo, quem são os países membros e a reverberação que ele produz nos envolvidos.
Antecedentes e a criação da União Europeia
A Segunda Guerra Mundial teve como principal palco as cidades europeias, sobretudo, da Alemanha e da França, países que rivalizavam e lideraram as frentes de batalha das suas respectivas alianças. Foram os principais países afetados pela guerra, devastados socialmente diante da quantidade de vidas perdidas em decorrência do conflito, bem como economicamente, reflexo também deste primeiro ponto.
Os anos após o final do conflito foram cercados pela desconfiança e ressentimentos, o que dificultou por um bom tempo as tentativas de reconciliação e acordos comerciais entre as nações previamente envolvidas. Cinco anos após a queda do regime nazista, a Alemanha Ocidental acenou para uma abertura comercial e administrativa relativas à produção de carvão e aço.
Em 1951, então, foi criada a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, uma unidade que seria os primórdios da organização que conhecemos hoje como União Europeia. Além da Alemanha, a França, os Países Baixos, Bélgica, Itália e Luxemburgo também aderiram ao movimento.
Posteriormente, em plena Guerra Fria, foi criada a União da Europa Ocidental. Diante de inúmeros cenários, diversos outros tratados foram assinados ao longo da história em meio a conflitos diplomáticos e ideológicos entre a Europa Ocidental e a Europa Oriental para que mais países pudessem ingressar no bloco.
A União Europeia como conhecemos hoje tomou forma com o Tratado de Maastricht, assinado em fevereiro de 1992 e que vigorou a partir de 1993. Outros tratados foram incorporados posteriormente, como o Tratado de Lisboa. Esse foi o tratado responsável pela criação da cidadania europeia, que permitia a livre circulação dos cidadãos residentes dos países membros viajarem para os outros países.
Consolidação da União Europeia e os membros atuais
O século XXI foi fundamental para a consolidação do maior bloco econômico do mundo. Com o advento do Tratado de Lisboa, a livre circulação de cidadãos europeus e a criação do Euro como uma moeda comum, a União Europeia se tornou o principal bloco econômico do mundo, movimentando grandes economias.
Não é só relativo a economia que a União Europeia se mostra como o maior do mundo, mas também no que diz respeito ao número de membros. Atualmente são, ao todo, 27 nações que compõem o bloco. São elas: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chéquia (República Tcheca), Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia e Suécia.
Além disso, ainda existem outros potenciais membros, embora também hajam países que desejam a saída do bloco, como é o caso do Reino Unido.
Mercosul – Bloco Econômicos
O mundo globalizado contemporâneo possui algumas dinâmicas de comércio entre países conhecidos como Blocos Econômicos, que buscam facilitar o giro de capital entre nações. No entanto, essa é uma prática relativamente recente, tendo seu início após o final da Segunda Guerra Mundial, em 1945 e potencializado após o final da Guerra Fria.
Atualmente, são diversos os Blocos Econômicos, separados por regiões ou por parâmetros semelhantes economicamente. Neste artigo, vamos falar um pouco mais sobre o Mercosul, como se deu a sua formação, quem são os países envolvidos e os impactos que gerou para a economia deles.
Os antecedentes e a criação do Mercosul
Como foi dito, o comércio facilitado entre países proporcionado pelos blocos econômicos só teve início a partir da segunda metade do século XX, após a Segunda Guerra Mundial, em 1945. Antes disso, no entanto, já haviam ensaios do que viriam a ser os blocos e a união diplomática e econômica entre os envolvidos.
Na América do Sul, por exemplo, o começo da relação comercial entre os países, sobretudo o Brasil e a Argentina, teve início em 1941. Naquele ano, em plena Guerra, houve uma tentativa de acordos nos moldes da União Aduaneira, porém não foi concretizado devido a divergências no que diz respeito ao alinhamento perante o cenário político que o Eixo mostrava.
Anos mais tarde, já na década de 80, houve outra tentativa de aproximação entre Brasil e Argentina, já que ambos os países estavam em um processo de redemocratização pós-ditadura militar e viram a dívida externa disparar. Então, diante de cenários semelhantes, a necessidade mútua resultou na Declaração de Iguaçu, na qual a Argentina tratava o Brasil como uma “associação preferencial”.
No começo da década de 90, então, o acordo binacional entre Brasil e Argentina caminhava nos trâmites para a oficialização de uma União Aduaneira, quando Uruguai e Paraguai também demonstraram interesse em adentrar à “Liga”. Em 26 de março de 1991, os quatro países, portanto, assinaram o Tratado de Assunção e fundando o Mercado Comum do Sul, com o intuito de construir uma zona de livre comércio.
Consolidação do Mercosul e os novos membros
Com o passar dos anos, outros países da América do Sul demonstraram o interesse em fazer parte do Bloco Econômico, o que também interessava aos países já participantes, Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. O processo de adesão se dá de forma lenta e gradual, com aberturas comerciais paulatinas até que os requisitos sejam cumpridos para a efetivação dos novos países.
Os chamados membros associados possuem participação e voz, mas não possuem direito ao voto nas reuniões diplomáticas do bloco. São eles: Chile, Bolívia, Equador, Colômbia e Peru. A Bolívia, atualmente, é o único país desse grupo em processo de adesão, desde 2015, para tornar-se efetivamente, um país associado ao Mercosul.
A Venezuela foi o primeiro país fora do grupo de fundadores a participar efetivamente do bloco como um País Aderente, ou membro pleno, mas atualmente está suspenso das atividades pelas questões político-sociais que a envolvem já há alguns anos.
Blocos econômicos da América do Sul
A América do Sul, porção meridional do continente americano, tem muito potencial econômico devido à grande disponibilidade de recursos naturais, mas acredita-se que esse potencial é impedido de ser atingido devido a características enraizadas nos países sul americanos.
As economias desses países, contudo, é aquecida com o estabelecimento de relações comerciais entre esses países e com outros mais distantes, o que se torna mais fácil e dinâmico com a formação de blocos econômicos.
O que são os blocos econômicos?
Os blocos econômicos, ou blocos comerciais, são, como os nomes dizem, uniões comerciais e/ou econômicas de países geralmente próximos geograficamente que podem se beneficiar mutuamente da aproximação dessas relações entre eles.
Assim, são determinadas normas de acordo com os objetivos que se deseja atingir, uniformizando algumas políticas dos países, de maneira que as transações entre os países membros se tornam muito mais fáceis, incentivando-as.
Em um contexto de mundo globalizado, em que as relações internacionais já são muito próximas devido à evolução da tecnologia, o que leva à ideia de uma aldeia global, as relações econômicas e comerciais entre países se torna muito mais fácil e comum, o que reflete na criação dos blocos econômicos de maneira a dinamizar as relações e as economias dos envolvidos.
Como funcionam os blocos econômicos?
Nessa perspectiva, temos que o objetivo principal da união dos países em blocos econômicos é dinamizar as relações entre eles e, consequentemente, suas economias. A dúvida que permanece muitas vezes, contudo, é a de como isso acontece.
Ao se reunirem nos blocos, os países membros de cada um deles estabelecem as condições e normas do bloco de acordo com os interesses dos países, que podem mudar ao longo do tempo, o que pode levar a alterações nesses acordos.
A base dessas uniões geralmente se dá nas relações comerciais, sendo muito comum começar os blocos com reduções de impostos para exportação/importação entre os países, podendo evoluir para vários segmentos e chegar à eliminação das taxas, facilitando e incentivando essa relação comercial, o que geralmente é benéfico para as economias.
Assim, ao longo do tempo e das mudanças que sofrem os países e suas economias, o acordo pode evoluir disso para a livre circulação de pessoas entre os territórios e até para uma união econômica com adoção de moeda única no bloco.
Assim, vários blocos começam flexibilizando as relações comerciais entre os países e uniformizando as ações fiscais e atingem próximos níveis de união, promovendo uma integração ainda maior dos países.
Os tipos de blocos econômicos
A estrutura mais básica de um bloco econômico, geralmente o primeiro passo nessa direção, é a Zona de Preferências Tarifárias, acordo meramente comercial que determina que os países incluídos deem preferência para a importação e a exportação de outros países do bloco, o que é feito por meio da adoção de tarifas preferenciais de apenas alguns produtos, tornando mais vantajoso entre os países do bloco exportá-los de outro país dentro dele e, consequentemente, incentivando essa prática.
Essa estrutura tende a evoluir para a Zona de Livre Comércio, que, ainda restrita ao âmbito comercial, amplia as diminuições nas tarifas alfandegárias, podendo inclusive eliminar algumas, o que estrita ainda mais os laços comerciais entre os países.
O próximo passo é a União Aduaneira, que, além de possuir as condições já estabelecidas na fase de Zona de Livre Comércio, adota também a TEC (Tarifa Externa Comum), de maneira que todos os países integrantes passam a aumentar as taxas de exportação de países de fora do bloco, tornando mais fácil importar e exportar de dentro do loco e ainda mais difícil o fazer de fora, o que incentiva ainda mais as relações de importação/exportação internamente.
Já o Mercado Comum, ultrapassa a união meramente comercial, passando a representar também uma união econômica entre os países membros, pois baseia-se na livre circulação não só de produtos, mas também de pessoas, capital, bens e trabalho, reduzindo a concepção de fronteira entre esses países.
Por fim, o nível mais avançado já atingido é o de União Política e Monetária, que além da redução de fronteiras com a livre circulação, adota uma moeda única para todos os países integrantes e cria um Banco Central do bloco.
Os países da América do Sul
A América do Sul é considerada um subcontinente, ou seja, uma parte de um continente que tem características próprias, sendo interessante analisá-la também separadamente, o que nesse caso, é produto principalmente de ocupações do território parecidas e similaridades no clima, se diferenciando da porção norte do continente.
O território do subcontinente vai do Cabo Horn, no Chile, o ponto extremo sul do continente, até Punta Gallinas, na Colômia, e da Ponta do Seixas, no Brasil, até Punta Pariñas, no Peru, sendo delimitado naturalmente ao norte pelo mar do Caribe, a leste, nordeste e sudeste pelo Oceano Atlântico e a oeste pelo Oceano Pacífico.
Assim, a região sulamericana compreende 12 países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela. Apesar da vasta disponibilidade de recursos naturais na região, o que configura um enorme potencial de desenvolvimento, esses países sofrem com várias questões econômicas, políticas e sociais, sendo muitas delas consequências de suas colonizações.
O Mercosul
O Mercado Comum do Sul, ou Mercosul, como o próprio nome diz, é um bloco econômico formado por países da América do Sul. Não são todos os países do subcontinente que integram o bloco, mas as maiores economias participam dele, sendo os membros plenos Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, estando a Venezuela suspensa, e os membros associados Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru.
O bloco começou como uma Zona de Live Comércio entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, tendo sido estipulados:
- A livre circulação de bens, produtos e serviços;
- O estabelecimento de uma TEC e a adoção de uma política única em relação a outros países de fora do bloco ou outros blocos
- O tratamento igual em cada país a respeito de produtos nacionais e os advindos de outro país signatário;
- O compromisso de deixar em sintonia as legislações e as políticas dos países que afetem o funcionamento do bloco, inclusive as relações com os países de fora, tendo a obrigatoriedade de condições de comércio equivalentes entre os integrantes.
Com essas condições estipuladas, o Mercosul, cujas línguas oficiais são as mais faladas na região, o espanhol, o guarani e o português, atingiu o nível de União Aduaneira, o que pode mudar de acordo com os protocolos aprovados de maneira unânime pelos membros plenos.
O ALBA
A Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América – Tratado de Comércio dos Povos, chamada também de Aliança Bolivariana para as Américas, em substituição ao nome original, Alternativa Bolivariana para as Américas, o que deu origem à sigla ALBA, nome pelo qual o bloco econômico é mais conhecido, apesar de não possuir apenas países da América do Sul, tem membros sulamericanos.
O bloco é considerado uma plataforma de cooperação internacional baseada na integração social, política e econômica entre os países latinos e o Caribe, sendo composto por Antígua e Barbuda, Bolívia, Cuba, Dominica, Nicarágua, São Vicente e Granadinas e Venezuela.
Ao contrário dos demais blocos econômicos formados, o objetivo principal do ALBA é a redução das desigualdades sociais com o auxílio econômico, sendo possível conquistar essas metas com a dinamização econômica advinda da aproximação das relações comerciais, que já são característicos dos demais blocos.
Isso se dá devido ao caráter bolivariano, que, surgido a partir de Simón Bolívar, venezuelano que liderou lutas de independência de países sulamericanos, representa seus ideais, tais como a promoção da educação pública gratuita e o repúdio ao eurocentrismo, à dominação econômica europeia e à intromissão de estrangeiros nos países americanos.
O termo bolivariano, que representa a ideologia de Bolívar, se popularizou devido ao ex-presidente venezuelano Hugo Chavez, que se auto denominou como tal, o que teve grande influência para a formação do bloco da forma como se deu. Além disso, estes ideais são promovidos também nos países integrantes do bloco, sendo a maioria deles, 4 dos 7, socialistas.
O acordo começou com a assinatura de Fidel Castro e Hugo Chávez, então presidentes, respectivamente, de Cuba e Venezuela, formalizando a colaboração dos países um com o outro, tendo Cuba participado enviando médicos à Venezuela e a segunda colaborado abastecendo a primeira com seu petróleo, abundante na região.
Em seguida, Evo Morales, então presidente boliviano, assina o Tratado de Comércio dos Povos, acrescentando a sigla do tratado à sigla o bloco, o que resultou na nova sigla ALBA-TCP.
Posteriormente, aderiram também Antigua e Barbuda, Dominica, Equador, Nicarágua e São Vicente e Granadinas, tendo a República do equador se retirado com a justificativa de não concordar com como lidava-se com as questões humanitárias e com o movimento intenso de migração dos venezuelanos para o país e para o Chile, para a Colômbia e para o Peru.
O ALCA
A Área de Livre Comércio para as Américas, ALCA, que, como o próprio nome diz, é o estabelecimento do livre comércio em toda a região do continente americano, foi proposta pelo então presidente dos Estados Unidos Bill Clinton, mas não foi implementada de fato.
O bloco seria o maior do mundo, incorporando os países do Mercosul e do NAFTA (North America Free Trade Agreement), de maneira a reunir mais de 20 trilhões de dólares em PIB, e objetivava a eliminação das barreiras alfandegárias, ou seja, das taxas para importação/exportação, entre os 34 países que compõem o continente, planejada para ser executada de maneira gradual, reduzindo as taxas até atingir o livre comércio de fato entre os países.
A proposta de Clinton foi recusada pela maioria dos governos latino-americanos devido à discrepância econômica que existe entre os Estados Unidos e principalmente esses países, sendo necessário um investimento muito grande em infraestrutura por parte deles para que a Área de Livre Comércio funcionasse.
Além disso, também por causa das diferentes condições entre a potência econômica e os demais países, os EUA seriam mais beneficiados nessa relação por serem essencialmente um país importador, ao contrário da maioria dos demais países, essencialmente exportadores.