Quanto tempo leva para registrar uma marca no INPI?
Já imaginou trabalhar a vida toda por algo, conseguir atingir o sucesso e, ao final de todo esse processo, tê-lo plagiado e retirado de você por forças maiores? Parece horrível, não é mesmo? Bom, isso é o que pode acontecer com o seu negócio e a sua empresa caso você não passe pelo processo de registro de marca.
Um dos motivos mais comuns para que os empresários de pequenas e médias empresas decidam não registrar a marca de sua empresa é, sem dúvida, o tempo que todo o processo demanda. Isso se dá pelo fato de que, pelo senso comum, o registro de marca é tido como algo que demora tempo demais e pode exigir muito investimento por parte da direção daquele negócio.
Por esse motivo, nesse artigo iremos falar mais sobre todo esse processo, ressaltando sua importância para uma empresa, seja ela pequena, média ou grande. Além disso, tiraremos uma dúvida que muitas pessoas têm: Quanto tempo leva para registrar uma marca no INPI? Vale a pena registra-la?
Leia todo o artigo e tire essa e muitas outras dúvidas acerca desse processo tão importante para o crescimento e estabelecimento de sua empresa no ramo específico de atuação.
O registro de Marca
Para quem está entrando agora no mundo do empreendimento, ou mesmo para aqueles que ainda desejam entrar e está aqui por interesse próprio, saber o que é o registro de marca e como ele funciona é essencial!
Basicamente, o registro de marca é um processo que ocorre em conjunto com o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual, mais conhecido como INPI. Este, por sua vez, é uma autarquia federal, ou seja, tem atuação em todo o país, sendo responsável por aceitar ou recusar pedidos de registros variados, podendo ser de marca, de patente, direitos autorais, dentre outros.
O objetivo principal de entrar em um processo de registro de marca é ter a garantia de exclusividade para a sua empresa. Caso você apresente um pedido para o INPI e este seja deferido – ou seja, aceito –, isso significará que, naquele ramo de atuação, apenas a sua empresa, em todo o território nacional, terá aquele nome e identidade visual.
– A marca:
Para entender do que se trata esse artigo, é importante que o empresário saiba o que é, de fato, uma marca. E podemos dar uma definição bem simples quanto a isso, fazendo entender de forma rápida: Uma marca é tudo aquilo que remente à empresa de imediato, sendo a maneira como o negócio será visto pelo público em geral.
Para melhor entendimento do leitor, podemos dar alguns exemplos de marcas conhecidos em todo o mundo: Coca-Cola, Apple, Adidas, Nike. No entanto, uma marca não é apenas o nome da empresa, mas também pode ser a identidade visual dela, ou seja, o logotipo ou desenhos que remetem a ela. Dois grandes exemplos nesse sentido é a maçã levemente mordida da Apple e um símbolo que se assemelha um “certo” da Nike.
Quanto tempo leva para registrar uma marca no INPI?
Sem mais rodeios, agora que o leitor tem uma boa ideia sobre o que é uma marca e o seu registro em geral, falaremos de quanto tempo leva para registrar uma marca no INPI.
A resposta para essa pergunta pode ser decepcionante para alguns, mas a verdade é que não existe um tempo comum para todos os pedidos. Sendo assim, cada processo de registro de marca pode ser deferido – ou indeferido – com um tempo bastante distinto do outro, fazendo com que seja impossível estabelecer algo fixo.
No entanto, apesar de não ter um tempo fixo, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial estabelece um prazo máximo para que o registro de marca tenha uma resposta. O prazo atual que o INPI pede para quem o contata é de 28 meses, ou seja, 2 anos e 4 meses.
Pode parecer bastante, mas a verdade é que na grande maioria das vezes essa resposta é dada com bastante antecedência. Nos dias de hoje, o INPI tem dado uma resposta definitiva para o seu processo no prazo médio de 18 meses, isto é, 1 ano e 6 meses.
Por que o tempo de processo de registro de marca não é um problema?
Como falamos logo no início desse artigo, vários empresários não passam pelo processo de registro de marca devido ao tempo que a resposta do INPI pode demorar. No entanto, isso é um erro grave e pode custar o sucesso da sua empresa (falaremos sobre isso mais adiante), principalmente pelo fato de que o tempo não é um problema.
Nesse momento você deve estar se perguntar: como o tempo não é um problema? Ficarei 28 meses em um processo desprotegido?
A resposta é bem simples: O processo de registro de marca é amplo e demanda vários procedimentos específicos, dos quais a pesquisa é o primeiro e um dos mais importantes. Dessa forma, caso tenha feito uma boa pesquisa (ainda explicaremos mais sobre esse tópico), a sua marca estará protegida desde o momento que você entrou com o pedido.
Sendo assim, qualquer um que puder estar plagiando a sua marca e usando do seu sucesso como um negócio para gerar lucro poderá ser processado, pois o seu pedido está em andamento e, por esse motivo, você possui prioridade sobre os outros empreendimentos.
Por que o processo de registro de marca leva esse tempo?
Uma dúvida muito constante que surge ao redor do registro de marca é sobre o porquê desse processo levar tanto tempo. Isso pode ser explicado de várias maneiras, e quase todas estão relacionadas com todas as minúcias que envolvem o registro de marca.
Primeiramente, a quantidade de pedidos que acontecem todos os dias é incompatível com a quantidade de funcionários que o INPI possui. Dessa forma, torna-se difícil que estes agilizem o processo, uma vez que o trabalho é muito para poucas pessoas.
Além disso, sempre que um pedido é feito, é necessário esperar um prazo de, no mínimo, 60 dias para que alguma outra empresa entre com oposição em relação àquele pedido. Se alguém entrar com uma oposição, é necessário mais 60 dias para que a empresa se defenda da oposição.
Além de tudo isso, todo o processo de registro de marca é extenso e, por esse motivo, demanda um tempo significativo. Para entender melhor sobre isso confira o passo a passo para registrar uma marca junto ao INPI:
– Pesquisa de Marca – Quanto Tempo Leva Para Registrar Uma Marca no INPI
A pesquisa é a primeira e uma das mais importantes – se não a importante – etapa de todo o processo do registro de marca. Basicamente, no banco de dados do site do INPI, deve-se fazer uma pesquisa com o nome de sua marca e, se for o caso, com a descrição da identidade visual – o logotipo – da sua empresa.
Essa etapa consiste em analisar se, em todo o resto do Brasil, já existe alguma empresa atuante no mercado – e que tenha o registro de marca já deferido – que possui nome muito semelhante ao da sua empresa. O procedimento da pesquisa é tão importante pelo fato de que é ele quem irá praticamente definir se o seu pedido será aceito ou recusado pelo INPI. Isso se dá pelo fato de que, caso já tenha um pedido ou um registro semelhante, as chances são consideravelmente baixas, mas caso não tenha, as chances são bastante altas.
É importante ressaltar que, na grande maioria das vezes, só é considerado um obstáculo aquelas marca semelhantes que atuem em ramos idênticos ou semelhantes!
– Documentação – Quanto Tempo Leva Para Registrar Uma Marca no INPI:
Agora que já se tem as informações necessárias de que se pode entrar com o pedido – ou seja, não há outra empresa atuando em ramo semelhante e com marca parecida –, é necessário fazer o levantamento de todos os documentos necessários para entrar com o pedido. Nessa etapa é preciso comprovar a existência da sua empresa e a atuação dela naquele ramo que foi especificado.
– Solicitação do registro e pagamento de taxas – Quanto Tempo Leva Para Registrar Uma Marca no INPI:
Agora que você já possui os documentos necessários, é o momento de solicitar o pedido de registro de marca junto ao INPI. Isso pode ser feito pelo site, onde serão gerados boletos de taxas federais que deverão ser pagas. É importante ressaltar que apenas após o pagamento dessas taxas é que o processo começará a valer de fato.
– Tempo para Oposições – Quanto Tempo Leva Para Registrar Uma Marca no INPI:
Depois de um tempo que for feito o pedido de registro de sua marca, o INPI irá publicar esse pedido na sua revista semanal. Dessa forma, será possível que outras empresas que se sentirem lesadas com o registro daquela marca entrem com um processo de oposição. Se isso ocorrer e a oposição for aceita pelos analistas do INPI, você terá um prazo de 60 dias para montar uma defesa contra a oposição.
– Exame Formal do INPI – Quanto Tempo Leva Para Registrar Uma Marca no INPI:
Depois de todo o depósito da documentação, pagamento das taxas e tempo demora para a oposição e para a defesa, o INPI irá começar o processo de análise de sua marca, a fim de validar como algo registrável.
– Publicação – Quanto Tempo Leva Para Registrar Uma Marca no INPI
Quando o exame formal for concluído o INPI publicará sua marca na Revista da Propriedade Industrial (RPI). Após a publicação é aberto um prazo de 60 dias para que terceiros que se sintam lesados possam se opor contra o seu registro.
– Recurso – Quanto Tempo Leva Para Registrar Uma Marca no INPI
Caso terceiros realizem uma Oposição contra o registro da sua marca, você poderá entrar com recurso de Manifestação de Defesa Contra Oposição com o intuito de ingressar com a sua defesa junto ao órgão federal. É importante lembrar que existem prazos que necessitam ser cumpridos para cada procedimento realizado junto ao INPI. Ingressar com um recurso após o prazo expirado significa perder tempo e dinheiro, pois o órgão não acatará o seu recurso.
– Decisão Final do INPI – Quanto Tempo Leva Para Registrar Uma Marca no INPI
Em caso de Deferimento da Marca, você deverá efetuar o pagamento das taxas de expedição do certificado e proteção ao 1º decênio da marca. Em caso de Indeferimento caberá recurso, com prazo de 60 dias em ambos os casos.
– Acompanhamento da Marca – Quanto Tempo Leva Para Registrar Uma Marca no INPI:
Entrega do certificado e acompanhamento da marca pelos próximos 10 anos. Após o encerramento do primeiro decênio é possível prorrogar a proteção. Mesmo após o Deferimento da sua Marca, terceiros poderão ingressar com recursos de Nulidade Administrativa e/ou Caducidade, junto ao INPI. Portanto, é de suma importância realizar o monitoramento semanal da marca, como medida preventiva. Caso isso ocorra, será necessário ingressar com recurso de defesa junto ao órgão.
– Prorrogação da Marca – Quanto Tempo Leva Para Registrar Uma Marca no INPI
O registro de marca irá valer pelos próximos 10 anos depois do deferimento publicado pelo Instituto Nacional da Propriedade Intelectual. Dessa forma, assim que esse tempo for expirado, é necessário que o dono da marca entre novamente com um pedido, mas que dessa vez será de prorrogação da marca.
A prorrogação do registro de marca é um processo consideravelmente mais simples do que o registro em si. Isso se dá pelo fato de que você já tem os direitos acerca daquela identidade, e tudo que terá de fazer é comprovar a atividade da sua empresa. Esse tempo de expiração é justificado para que empresas já falidas e sem funcionamento não tenham exclusividade sobre um nome ou sobre uma identidade visual que nem sequer façam uso.
Como reduzir o tempo do processo de registro de marca?
Como você provavelmente já notou, o processo de registro de marca é algo cheio de detalhes e etapas que podem ser um pouco complicadas para quem não entende do assunto. Todo esses obstáculos, caso não existam pessoas que consigam passar por eles com tranquilidade, podem render o processo, fazendo durar até mais do que 28 meses (em casos de oposição depois do deferimento ou do indeferimento).
Além disso, caso não tenha pessoas altamente qualificadas no momento da pesquisa, que analisem a existência de empresas em todas as classes existentes no INPI, é possível que o dono de uma marca passe por tudo isso e, ao final de tudo, encare um indeferimento em seu registro. Isso, além de ser frustrante, poderá ter de fazer com que o empresário, depois de tanto tempo de atuação, tenha que mudar toda a sua identidade nominativa e também visual.
Para evitar tudo isso, é importante que o empreendedor contrate uma empresa especializada em marcas e patentes. É comum encontrarmos pessoas que dizem que isso é bobagem e que conseguem passar por tudo sozinho, o que na verdade pode ser uma grande perda de tempo.
A Arena Marcas & Patentes é uma empresa especializada nesse tipo de processo. Ela possui mais de 60 anos de atuação nesse ramo, sendo a pioneira nesse segmento em Minas Gerais. A empresa possui atuação nacional e tem parceria com várias grandes marcas de todo o Brasil, como a Seculus, Ouro Minas, Mater Dei, Mercado Central, dentre outros.
A empresa possui profissionais altamente qualificados para todo o processo de registro de marca, onde se incluem advogados e administradores competentes que o ajudarão na consolidação da sua marca no mercado.
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A importância do Registro de Marca
Em meio a tantas informações que podem ser vistas como negativas, tais como os obstáculos existentes nesse processo e toda a demora que ele envolve, algumas pessoas ainda inexperientes no mundo do empreendedorismo podem ser perguntar qual a importância do registro de marca.
Basicamente, isso pode ser explicado a partir da exclusividade que se adquire a partir do direito sobre uma identidade nominativa ou o direito sobre uma identidade visual. Sendo assim, caso tenha o seu pedido concedido, ninguém mais em todo o Brasil poderá usar aqueles elementos para identificar sua empresa.
– Exemplo da importância do registro de marca:
Para melhor entendimento dos nossos leitores, daremos agora um exemplo, que levará a entender melhor a importância do registro de marca para uma empresa. Para isso, usaremos uma situação fictícia onde Carlos possui uma loja de suplementos já consolidada no mercado.
A loja de Carlos possui reconhecimento no seu bairro e com várias pessoas de bairros vizinhos, fazendo com que ele tenha um rendimento bom todos os meses. Esse rendimento começa a aumentar à medida que clientes assíduos da loja de Carlos comentem com amigos do outro lado da cidade sobre a qualidade dos produtos comercializados por ele.
Vendo todo o seu sucesso, João, que sempre teve o sonho de ter uma loja de suplementos, abre uma do outro lado da cidade. A fim de ter o mesmo sucesso no mercado que o colega, ele leva um nome e uma identidade visual parecida com a loja de Carlos. Sendo assim, os amigos dos clientes que moravam do outro lado da cidade e, por isso, deveriam se deslocar, começam a frequentar a loja de João, já que esta parece ter uma conexão com a outra.
Isso parece uma atitude bastante imoral, não é mesmo? No entanto, acontece com frequência, mesmo que não seja de maneira intencional. Tendo o registro de marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – ou até mesmo o pedido em andamento – Carlos terá base legal para proteger a sua empresa.
Primeiramente, o mais indicado é que se faça um pedido extraoficial para a outra empresa, aquela que supostamente está cometendo plágio. Isso é altamente recomendado pelo fato de que é comum que pessoas cometam esse erro de forma acidental, e retirem aquela identidade de bom grado.
No entanto, caso não aceite retirar, você poderá entrar com um processo na justiça, alegando que o dono daquela empresa cometeu plágio e, por isso, deve retirar o seu nome e a sua identidade visual e, em alguns casos, até pagar multas. A base legal para todo esse processo será o registro de marca no INPI.
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