Se você é uma pessoa criativa com muitas ideias inovadoras de tecnologia e novos produtos, em algum momento você provavelmente se verá pensando em patentear uma ideia ou produto que você criou.
Mas como realizar esse processo de patentear uma ideia? É importante ter alguns passos em mente antes de tomar a decisão de entra com o processo de pedido de patente no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI, órgão responsável pelo registro de patentes no Brasil.
Veja algumas questões importantes que devem ser levadas em consideração:
– Decida porque você quer patentear.
– Determine se sua ideia se qualifica para uma patente.
– Documente totalmente seu novo processo ou design. Construir um protótipo funcional é sempre uma boa ideia.
– Decida se você deve usar um advogado
– Realize uma pesquisa completa de patentes
– Envie seu pedido de patente ao INPI
– Por que você quer uma patentear uma ideia?
Certifique-se de que sua ideia é realmente inovadora. Não trabalhe com a ideia de que uma patente registrada lhe renderá muito lucro de cara. É importante saber quais suas aplicações e como sua ideia poderá render bons frutos. Pode ser o caso de pensar melhor na proposta e até pensar em alguns ajustes para melhorar a ideia.
Não é um procedimento para ser feito no calor do momento, precisa de ser pensado com cuidado e minúcia.
– Sua ideia se qualifica para uma patente?
Ao considerar se sua ideia ou projeto se qualificará para uma patente, primeiro é necessário considerar em que tipo de patente ela pode se enquadrar. Existem três tipos:
– Patente de Invenção: Define um novo processo ou uma melhoria para um processo existente, ou como uma máquina ou dispositivo funciona. (Validade de 20 anos).
– Modelo de utilidade: Aperfeiçoa um método, ideia ou produto já existente. (Validade de 15 anos).
– Desenho industrial: Um elemento com novo design e funcionalidade industriais. (Validade de 10 anos renováveis por mais cinco até o prazo final de 25 anos).
A maioria dos inventores que criam uma ideia totalmente nova para um dispositivo, método ou ideia ficará interessada em uma patente de invenção, mas é importante entender quais são os critérios de classificação usados pelo INPI para determinar qual o tipo de patente deverá ser registrado. Veja alguns pontos que devem ser levados em consideração:
– Atividade Inventiva: o processo utilizado até chegar ao resultado final deve ser realmente novo e demonstrar uma série de características que comprovam que se trata de uma ideia digna de uma patente e não apenas uma variação de algo já existente e registrado.
– Novidade: não se registra uma patente se não se tratar de algo realmente inovador. O pedido de patente deve apresentar uma ideia, método, aparelho ou dispositivo que seja significativamente diferente de qualquer outro já inventado.
– Aplicabilidade Industrial: esse é o ponto mais prático analisado pelo INPI. Uma ideia inovadora e pensada através de um processo realmente inventivo não vale de nada se não for útil para alguma atividade. O critério de aplicabilidade industrial avalia essa dimensão do registro de patentes.
– Documente totalmente sua ideia
O primeiro passo mais simples no seu processo de inscrição é descrever sua ideia de invenção. Você deve fazer isso de uma maneira formal, e realmente ter uma testemunha (e até uma segunda testemunha) para assinar sua descrição.
Se a sua ideia for mais de uma ideia não física, como um aplicativo ou uma nova maneira de transferir informações pela Internet, apenas documente o fluxo lógico ou o conceito de alguma forma clara. Não precisa ser muito complicado, mas deve ser extremamente completo.
– Busque ajuda profissional
Legalmente, o INPI não exige que você contrate um advogado. Você pode patentear uma ideia por conta própria, e os examinadores de patentes de fato o ajudarão durante o processo, tanto quanto possível. No entanto, existem algumas situações em que você realmente precisa investir em um advogado para proteger sua ideia.
Se você não tem certeza se sua ideia está qualificada. Isso significa que você precisa de alguém com um entendimento completo das regras de patentes e das leis relacionadas à qualificação de patentes.
Você não está confiante em fazer uma pesquisa de patentes. Os advogados de patentes contratam pesquisadores de patentes profissionais que despejam através do banco de dados do INPI para ideias semelhantes. Você poderia ignorar um advogado, contratando um especialista, ou usando um serviço online. Você pode realizar a pesquisa diretamente na página de pesquisa de patentes do INPI.
– Realize uma pesquisa de patentes
Como explicado acima, um passo importante no processo de solicitação de patente é garantir que ninguém tenha inventado sua ideia. Isso não é apenas para ver se sua ideia existe, mas também para pesquisar as patentes mais relevantes para a sua. Parte do seu pedido de patente terá que incluir uma lista destes, e sua explicação sobre o motivo pelo qual a sua própria invenção é única a partir dessas patentes referenciadas.