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Como se proteger de violação de propriedade industrial

Como se proteger de violação de propriedade industrial | Você provavelmente já ouviu falar em registro de marcas, patentes, desenhos industriais e até mesmo designações empresariais. Sabia que todas elas se referem à propriedade industrial? Essa é uma temática fundamental no âmbito empresarial. Mas o que a propriedade industrial protege? E ainda mais importante: como se proteger de violação de propriedade industrial? Neste artigo, vamos esclarecer todas as suas dúvidas. 

O que a propriedade industrial protege?

A propriedade industrial é um ramo da propriedade intelectual que diz respeito às criações intelectuais relativas às atividades industriais. Ela é regulada pela Lei de Propriedade Industrial, protegendo registro de marca; repressão à concorrência desleal; registro de desenho industrial; patentes de invenção e repressão às falsas indicações geográficas. Com essa lei, é possível se proteger de violação de propriedade industrial.

O que a lei diz sobre propriedade industrial?

A propriedade industrial possui legislação própria, válida em todo território nacional e também aplicável internacionalmente, mediante a solicitação do registro do INPI. A Lei de Propriedade Industrial é de suma importância para empreendedores e inventores, definindo as diretrizes de concessões e utilização de marcas, patentes, desenhos industriais, e demais itens previstos na propriedade industrial. 

De acordo com a lei, apenas o detentor de uma propriedade industrial deve ser beneficiado com sua invenção, tendo direito de exclusividade. Assim, qualquer apropriação de tal propriedade sem autorização é considerado um crime perante a lei, e sofrerá as consequências desse ato. Por isso, se proteger de violação de propriedade industrial é essencial.

Como se proteger contra a violação de propriedade industrial?

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é o órgão responsável por registrar os direitos de propriedade industrial no Brasil, e o registro é uma excelente forma de reforçar a proteção de sua invenção. Dessa forma, você garante a propriedade sobre sua invenção e o direito de exclusividade em explorá-la. Nesse caso, lembre-se que o auxílio de um profissional é crucial, de modo a garantir que você desfrutará de seus direitos após notificar a violação de propriedade industrial. 

Um escritório especializado pode me ajudar?

Sim! A Arena Marcas é uma das maiores empresas especializadas em propriedade industrial do país e pode perfeitamente te auxiliar a se proteger de violação de propriedade industrial. Com muito comprometimento, acompanhamos todo o seu processo de registro, do início ao fim. Vem com a gente! 

Crime contra propriedade Industrial

Crime contra propriedade Industrial | Você sabia que a violação de propriedade industrial é considerada um crime? Vem com a gente que iremos te explicar tudo sobre um tema tão importante no mundo corporativo. Aqui neste artigo vamos abordar os seguintes tópicos:

• O que é a violação de propriedade industrial?
• Quais são as consequências da violação de propriedade industrial?
• Como se prevenir da violação de propriedade industrial?
• Saiba mais sobre “crime contra propriedade industrial” com a Arenas Marcas e Patentes!

O que é violação de propriedade industrial?

Podemos entender a propriedade industrial como um ramo do direito que defende os interesses e os direitos patrimoniais de designers, empresários e inventores sobre as suas marcas e empresas.

A violação de propriedade industrial ocorre quando se utiliza de tais criações, de maneira não autorizada pelos respectivos inventores ou proprietários, a fim de obter qualquer tipo de lucro.

Quais são as consequências da violação de propriedade industrial?

Quem reproduzir qualquer tipo de obra de origem industrial ou intelectual sem autorização de seus criadores está sujeito a pena de prisão de 3 a 6 meses ou pagamento de multas conforme a gravidade do delito. 

Como se prevenir da violação de propriedade industrial?

Para se prevenir da violação de propriedade industrial você deve ter o registro burocrático que garante o seu direito sobre todas as suas propriedades intelectuais e bens patrimoniais. Assim, caso alguém se utilize do que é seu por direito, você poderá recorrer às leis que protegem a propriedade industrial.

Se você ainda não tem registrado, saiba que você pode estar correndo grandes riscos. Mas não se preocupe, você pode agendar uma consultoria com nós da Arena Marcas que iremos te ajudar.

Saiba mais sobre “Crime contra propriedade industrial” com a Arena Marcas e Patentes!

Gostou do texto “Crime contra propriedade industrial”? Acesse também outros artigos presentes em nosso blog. Assim você fica sempre ligado em tudo que acontece sobre propriedade industrial com nossos especialistas exclusivos da Arena Marcas e Patentes.

Proteção contra violação de propriedade intelectual

Proteção contra violação de propriedade intelectual | Você provavelmente já ouviu falar em conflitos envolvendo a exclusividade de uma obra. A pirataria, por exemplo, é um desrespeito aos direitos de propriedade intelectual. Mas o que a propriedade intelectual protege? E mais importante: qual a proteção contra violação de propriedade intelectual? Neste artigo, vamos clarificar suas possíveis dúvidas em relação a esse tema. 

O que a propriedade intelectual protege?

A propriedade intelectual regula as relações jurídicas que envolvem as criações do intelecto, principalmente os interesses do autor sobre as suas criações intelectuais, além de aspectos patrimoniais e morais. 

O que a lei diz sobre a propriedade intelectual?  

Na legislação brasileira, a propriedade intelectual é dividida entre direitos autorais e a propriedade industrial, cada um com uma legislação específica. Os direitos autorais compreendem aqueles concedidos ao autor de uma criação. Já a  propriedade industrial se refere a criações intelectuais desenvolvidas com interesse prático, os quais podem ser patentes, desenhos e modelos industriais, marcas, nomes e designações empresariais, etc. Há uma série de peculiaridades em cada um deles, mas o que você precisa saber é que você possui direito de exclusividade sobre suas criações. 

De acordo com a Lei Nº 9.279, é assegurado ao autor o direito de obter a patente que lhe garanta a propriedade, além de sua proteção. Isso significa que a legislação da propriedade intelectual garante que apenas você, autor de uma obra, obtenha lucro com sua criação. Portanto, qualquer apropriação de sua propriedade intelectual sem autorização prévia, é considerado um crime perante a lei. 

Como se proteger contra violação de propriedade intelectual? 

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é o órgão responsável pelos direitos de propriedade intelectual no Brasil, e o registro é uma excelente maneira de reforçar a proteção de sua criação. Nesse caso, contar com o auxílio de um profissional é crucial. É importante se atentar para qual órgão é responsável pelo tipo de propriedade que você deseja registrar. Aqui na Arena, por exemplo, também trabalhamos para garantir os direitos autorais de diversas obras, serviço que já é prestado pela Biblioteca Nacional. 

Um escritório especializado pode me ajudar? 

Sim! A Arena Marcas é uma das maiores empresas especializadas em propriedade industrial do país e podemos auxiliar no seu processo de registro de marca, registro de patente, registro de software, desenho industrial e indicação geográfica. Com muito comprometimento, acompanhamos todo o seu processo, do início ao fim. Vem com a gente!

Violação de Propriedade Intelectual

Você sabe o que é a violação de propriedade intelectual? Se você nunca ouviu falar sobre o assunto, nesse caso você precisa urgentemente ler este texto. 

• Propriedade Intelectual 
• Existem diferentes tipos de propriedade Intelectual?
• O que é a violação de propriedade intelectual? 
• Existem maneiras de me proteger da violação de propriedade intelectual?  

Propriedade Intelectual 

A propriedade intelectual é um juízo que protege os direitos autorais de uma criação, seja essa criação de uma pessoa física ou jurídica. Isto é, o direito do autor fica resguardado por lei, ou seja, ele tem o pleno direito de usufruir exclusivamente de sua criação, seja ela tangível ou intangível. 

No Brasil, existem leis sobre propriedade intelectual, uma delas é a Lei de Propriedade Industrial 9.279, do ano de 1996 e a outra é a Lei Direitos Autorais  9.610, do ano de 1998. Além do mais, no país o órgão responsável por fiscalizar os direitos de propriedade intelectual é o Instituto nacional de Propriedade Industrial o INPI 

Existem diferentes tipos de propriedade intelectual? 

A resposta é sim. Existem três tipos de propriedade intelectual, cada uma com suas especificações. Abaixo irei contar um pouco sobre elas: 

A primeira delas é o Direito Autoral, ela se refere ao direito intelectual do autor, ou seja, abrange obras literárias, fotográficas, pesquisas científicas, músicas, obras artísticas, dentre outras.   

Existem também, a de Propriedade Industrial que se refere às patentes, marcas, desenhos industriais, melhor dizendo, trata-se de direitos relacionados a questões industriais.    

  Por fim, a Sui Generis, que é basicamente a junção dos direitos autorais e a propriedade industrial. 

O que é a violação de propriedade intelectual? 

A violação de propriedade intelectual acontece quando um indivíduo ou até mesmo outra corporação faz o uso indevido e sem permissão de um bem. Em outros termos, é quando apropria-se da criação usufruindo dos benefícios dela sem autorização do autor. 

Exemplos de violação de propriedade intelectual 

Recentemente virou assunto nos meios de comunicação o suposto plágio da cantora Adele. O compositor Toninho Geraes, processou a cantora por plagiar sua música “Mulheres” gravada por Martinho da Vila. Segundo ele e seus advogados, Adele usou em sua canção Million Years Ago trechos de sua música. 

Outro exemplo, já esse no mundo dos esportes foi o caso da logo dos jogos olímpicos do ano de 2020.  O comitê olímpico barrou o uso do primeiro logotipo dos jogos, após o designer Oliver Debie acusar o autor da logo olímpica de plágio. Segundo Debie, a obra era muito parecida com seu trabalho feito para o Teatro de Liége.

Dessa forma, pode-se dizer que esses exemplos são alguns de muitos relacionados à violação de propriedade intelectual.  

Existem maneiras de me proteger da violação de propriedade intelectual?  

É de suma importância você se resguardar para evitar dores de cabeça futuras. Logo, o primeiro passo a ser tomado é o registro de qualquer propriedade sua, seja ela qual for. 

Você pode fazer o registo junto a órgãos responsáveis, como por exemplo o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, bem como a Biblioteca Nacional em casos de direitos autorais.     

A violação de propriedade intelectual é crime, e gera grandes transtornos para ambas as partes envolvidas. Por isso, recorrer à ajuda de empresas especializadas no assunto é essencial.

A Arena Marcas e Patentes é uma empresa referência no assunto propriedade intelectual, para saber mais clique aqui e entre em contato com a equipe.