O que é Patente de Invenção | O registro de patente é um processo realizado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial para garantir os direitos de exclusividade para o seu criador. Os benefícios são muitos para quem conquista uma patente, mas para isso são necessárias várias etapas complexas que garantem a lisura do procedimento. Neste artigo, vamos falar sobre o que é a patente de invenção, qual a diferença para os outros tipos de patente e como fazê-la da melhor forma.
Aqui você encontrará os seguintes tópicos:
- O que é a patente de invenção
- Como registrar uma patente de invenção
- A importância de um escritório especializado
O que é Patente de Invenção
Como abordamos na introdução deste artigo, o registro de patente no Brasil é realizado pelo INPI. Para melhor classificar os pedidos, a autarquia federal segmenta as solicitações em dois grandes grupos: a patente de invenção e a patente de modelo de utilidade. Embora os nomes sejam praticamente autoexplicativos, vamos aos conceitos.
Para que algum produto, objeto, invenção, seja passível de ser patenteada, é necessário obedecer alguns pré-requisitos já estabelecidos pelas entidades responsáveis. Na patente de invenção, é preciso que o objeto em questão possua o caráter de novidade, que tenha aplicabilidade na indústria e que seja uma atividade inventiva. Em outras palavras, isso quer dizer que a patente de invenção precisa ser algo novo, criado absolutamente do zero e que tenha relevância no mercado.
Já a patente de modelo de utilidade pode ser definida resumidamente como uma melhoria de uma patente de invenção já existente. Por exemplo, o mouse óptico, que utilizamos hoje em dia, é uma patente de modelo de utilidade para o objeto que já existia, o mouse com a leitura através da bolinha no seu interior.
Como registrar uma patente de invenção
Agora que você conhece a diferença, podemos falar sobre qual a forma correta de registrar uma patente de invenção. Para iniciar o processo, é preciso abrir um pedido de registro de patente no site do INPI.
O procedimento para registrar uma patente é, possivelmente, mais prático do que a própria criação do objeto. Uma vez cadastrado no INPI, é preciso emitir uma taxa para a iniciação do processo. Após o pagamento da devida Guia de Recolhimento da União, abre-se um formulário para preenchimento dos respectivos campos. São necessários os dados do titular da patente, bem como um documento que detalha todo o processo de produção, exemplificando como poderá ser utilizado na indústria, bem como a comprovação da invenção e sua importância para o mercado.
Uma vez que as documentações são enviadas ao INPI, resta aguardar a resposta da entidade, que se posicionará a favor ou contra a patente, resultando no deferimento ou indeferimento do pedido.
A importância de um escritório especializado
O registro de patente, principalmente quando se trata de patente de invenção, é algo que pode causar muitas dúvidas em quem deseja obter o registro. Os benefícios concedidos para o titular de uma patente registrada no INPI são muitos. Além disso, vale mencionar também que se trata de um processo sigiloso no qual quem deseja obter o registro prefere manter em segredo as atividades desenvolvidas.
Tendo isso em vista, a contratação de uma empresa credenciada e confiável, que garantirá a lisura ao longo de todo o processo, mantendo o sigilo necessário para a proteção da criação do cliente, é fundamental para aumentar as chances de sucesso no procedimento e para se proteger de golpes. A Arena Marcas & Patentes atua no segmento da propriedade industrial há mais de 60 anos, acostumada a atender grandes empresas, garantindo mais de 25 mil registros de marca e diversas patentes registradas ao longo desses anos.
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