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Racismo no Brasil – Conceito, Constituição e Casos


Segundo o dicionário Priberam da língua portuguesa, o significado de racismo consiste em: “Uma teoria que defende a superioridade de um grupo sobre outros, baseado num conceito de raça, preconizando, particularmente, a separação destes dentro de um país (segregação racial) ou mesmo visando o extermínio de uma minoria”. O termo em si data do século XVI, onde a palavra era empregada para assinalar as diferenças físicas existentes entre os indivíduos de diferentes partes do mundo.

A prática do racismo como discriminação a outras raças é derivada da xenofobia dos europeus, a qual se originou a partir da colonização feita por estes para com países da América, Ásia, Oceania e, principalmente, África. Para justificar suas ações contra esses países, conquistadores diziam que a raça branca (europeia) seria superior à outras e, assim, colonizar esses povos e dar a eles seu estilo de vida, religião e conhecimento, era um grande favor. Em troca desse favor, os colonizadores arrancavam dos povos as suas riquezas, desde metais preciosos até seus costumes e cultura.

Além disso, foram desenvolvidas pesquisas, ditas de cunho científico, que procuravam justificar essas medidas. Uma das primeiras é de autoria de Carl Von Linné. Botânico sueco, o cientista apresentou um estudo, no século XVII, o qual separava a humanidade em quatro raças: Asiática, de pele amarela e personalidade melancólica, a americana, com pele morena e caráter colérico, a africana, negra e de comportamento preguiçoso e, por fim, de maneira lógica, a raça europeia, branca, intelectual e engenhosa.

Outra teoria conhecida, contendo a mesma linha de pensamento de séculos atrás, é conhecida com Darwinismo Social. Esta, desenvolvida por Herbert Spencer no fim do século XIX e começo do século XX, afirmava algumas raças como superior a outras. Sendo assim, pela seleção natural (termo cunhado por Darwin, o qual dizia que as espécies menos adaptadas ao meio deixariam de existir), as “raças inferiores” deixariam de existir.

No Brasil, a prática do racismo data desde os períodos coloniais. Além de tirar dos povos africanos suas riquezas, costumes e cultura, os europeus também os tiravam de suas terras. Pela falta da mão de obra nos engenhos de cana-de-açúcar, negros foram trazidos para terras tupiniquins a fim de “trabalharem” nas plantações. Sem salário, família, condições dignas de vida e sem liberdade.

Como herança de todas as teorias, ideias, pensamentos e discriminação, foi enraizado, de geração em geração, um preconceito a raças colonizadas por europeus, como índios e negros. Apesar de contestadas pelas ciências, as teorias permanecem com grande força de influência nas sociedades.

Contanto, no Brasil, a presença do racismo é amenizada e negada por muitos. Isso se deve a uma ideia de “democracia racial”, cunhada principalmente pelo sociólogo Gilberto Freyre, e que dizia que, devido à fatores de uma colonização diferente por Portugal, as raças no Brasil não eram bem divididas, e o brasileiro não desenvolvia em si preconceitos através da cor de pele ou características físicas de outro indivíduos.

 

Ainda assim, em dados publicados na pesquisa “A distância que nos une – Um retrato das desigualdades brasileiras”, em 2015, pessoas de cor branca recebiam no Brasil, em média R$1589,00, enquanto negros recebiam, em média, R$898,00. Em outra pesquisa, publicada no Atlas da Violência 2017, a população negra representa 78,9% dos 10% dos indivíduos com mais chances de serem vitimas de homicídio.

Algumas medidas foram criadas com o objetivo de pagar a dívida histórica com os negros, pardos e indígenas. Essas são as cotas raciais, onde indivíduos pertencentes a tais raças detêm um privilégio ao entrar em escolas de ensino superior. Apesar delas, pesquisas feitas pelo IBGE em 2015, mostraram que 12,8% dos negros entre 18 e 24 anos frequentam universidades, porcentagem abaixo da metade se relacionada com os brancos (26,5%).

No ensino fundamental e médio, a diferença também é grande. Os negros, índios e pardos, representam 33% dos alunos de escolas particulares. Quanto às escolas públicas, esse mesmo grupo representa quase 60% dos alunos.

Os dados, feitos e revisados por órgãos importantes e respeitados, contradizem a teoria da “democracia racial”.

O discurso que se apoiava em ideias de levar a sabedoria e clareza a outros povos permanece em falas mais acanhadas. São repetidas as vezes que lemos e ouvimos as mesmas frases: “Eu não sou racista, eu tenho até amigos negros”. Tal qual a colonização parecia um favor a outras sociedades em séculos passados, hoje parece um favor a amizade.

O racismo no Brasil é presente, e é o tipo mais perigoso. Está nas entrelinhas, disfarçado pelo discurso da diversidade. Quando um famoso publica uma frase com alto teor racista, é justificado pelo discurso de que “o racismo está nos olhos de quem vê”. Talvez esteja. Talvez esteja nos olhos de quem é parado em seu próprio carro simplesmente pela cor da pele, ou que é morto por um policial, que pensa que o celular de um jovem negro é uma arma, e se vê no direito de atirar. Não temos o direito de dizer o que é ou não racismo, ele está onde quem sofre constantemente com a discriminação julga estar.

Diante disso, é notável que nossa sociedade anseia por melhoras. Mas medidas precisam ser tomadas, afinal, as melhoras não se dão naturalmente. Ampliação no sistema de cotas, campanhas de conscientização, maior ensino de culturas diferentes das europeias nas escolas públicas e privadas, maior severidade na punição em crimes de cunho racista. O racismo permanece nas entrelinhas e nos detalhes, e é neste lugar que ele precisa ser combatido, diariamente.