Concurso Receita Federal
A organização de um país é um assunto que pode parecer um tanto complicado e difícil de entender, quanto mais de executar. É por isso que na maioria das nações, o aparelho do Estado é subdividido em uma porção de instâncias e órgãos que trabalham em funções específicas para regulamentar as diferentes atuações governamentais.
A burocracia estatal se apresenta assim em sua face mais importante e utilitária, longe do significado que costuma se utilizar de maneira pejorativa no dia a dia. A descentralização do poder é necessária para que várias atividades possam ser controladas e garantir que elas sejam gerenciadas pelas pessoas mais bem preparadas.
Deixando de lado a separação clássica dos poderes entre legislativo, judiciário e executivo e passando para uma divisão mais estratificada, podemos levar em consideração os ministérios, que respondem diretamente ao cargo máximo do poder executivo no Brasil, a Presidência da República.
Cada ministério conta com mecanismo de regulamentação das atividades que lhe foram atribuídas e, para isso, contam com profissionais qualificados para as tarefas específicas que devem ser realizadas por tal instância.
Dentro de cada ministério também podem haver subdivisões que se destinam a tratar de temas mais específicos e que por isso requerem uma atenção especial e uma atividade profissional mais específica. Esse é o caso da Receita Federal.
A Receita Federal, ou em seu nome oficial Secretaria da Receita Federal do Brasil, é um órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, o ministério destinado, a grosso modo, de cuidar da parte financeira e econômica do país. A Receita é chefiada pelo Secretário da Receita Federal do Brasil.
Em uma série de situações cotidianas pode se perceber a presença da Receita Federal. As Agências, Inspetorias e, principalmente, as Delegacias da Receita Federal atuam frequentemente e de maneira importante. Dentro das delegacias estão os Auditores Fiscais e os Analistas Tributários, os cargos de maior número dentro da Secretaria.
Os cargos de analistas e auditores são os mais numerosos e, por isso mesmo, os que mais oferecem vagas de ingresso através de concursos públicos. São sempre concursos disputados, uma vez que além de todas as vantagens inerentes a um cargo público, como a estabilidade e a jornada de trabalho fixa, são posições que oferecem uma remuneração alta.
Mas o que fazem esses profissionais? Bom, a Receita Federal tem uma série de atribuições legais sob sua responsabilidade. Antes de prestar concurso para um cargo dentro da secretaria é interessante conhecer melhor as principais funções desse órgão:
Administrar e fiscalizar os tributos federais
A contribuição da população para a manutenção do aparelho estatal e para a possibilidade de existência de programas e serviços governamentais se dá a partir da arrecadação de impostos, ou tributos. Em um âmbito municipal, esses impostos são geridos pelos órgãos responsáveis da prefeitura, no âmbito estadual, esses impostos são geridos pelo governo do estado e no âmbito nacional eles são geridos pela Receita Federal.
Essa é uma das funções essenciais da Receita Federal, pois assegura que a lei de impostos do país seja efetuada de maneira eficiente e de acordo com o estipulado. Por essa função a Receita Federal se torna um órgão imprescindível para o funcionamento do governo, assegurando a arrecadação de impostos.
Tributos importantes como o Imposto de Renda são pagos à Receita Federal, que controla os valores e ainda propõe melhorias e modernizações no sistema de impostos do país.
Nesse sentido, cabe também a Receita Federal o controle de cidadãos inadimplentes ou que por qualquer que seja a razão, não pagam seus impostos de forma correta como determina a lei. Casos como omissão de rendimentos, bens e patrimônio são averiguados pelos auditores fiscais.
Os auditores também são os profissionais que encaminham as infrações tributárias para os órgãos responsáveis pela punição de quem comete crimes fiscais
Controle Aduaneiro
Essa é outra importante função da Receita Federal. O conceito de aduaneiro está relacionado à Alfândega, ou ao controle de tributos relacionados a bens exportados e importados. Basicamente as regras fiscais que determinam os valores de bens que entram e saem da fronteira brasileira.
Se você já viajou para fora do país certamente já passou pela situação de ter de passar pela alfândega para uma vistoria de quais mercadorias compradas fora do Brasil está trazendo. Em parte, quem está por trás desse trabalho são profissionais da Receita Federal, também admitidos através de concursos.
Combate a crimes fiscais
Como se trata do órgão que conta com profissionais qualificados para a análise dos tributos e que conta com uma série de informações relacionadas ao controle dessa questão, a Receita Federal é um dos agentes mais importantes nas investigações e combate aos crimes fiscais.
Fraudes fiscais como sonegação, falsificação de notas, pirataria, tráfico ilegal de armas, drogas e animais, dentre vários outros crimes contam com a participação efetiva da Receita Federal.
Na maioria dos casos, o trabalho é realizado em conjunto com a Polícia Federal. Não são poucos os casos de cooperação entre as duas instâncias, que ficam marcadas pelas operações de grande porte.
Concurso Receita Federal: dicas
Como na maioria dos concursos públicos, a prova para Concurso da Receita Federal é de múltipla escolha, por isso listamos algumas dicas para você conseguir fazer a prova de maneira mais eficiente, confira:
-Responda o que você sabe primeiro
Se você começar a responder por ordem, provavelmente nunca chegará à última pergunta. Concentre-se em responder primeiro aos que você realmente tem certeza. Desta forma, você pode dividir o tempo restante nos mais complexos.
– Esqueça as opções e foque na pergunta
Ver as opções pode causar confusão. É melhor ler as perguntas com as possíveis respostas cobertas e tentar respondê-las por si mesmo. Então você pode ver as opções e avaliar qual delas está mais próxima de sua resposta.
– Se atente para o texto da pergunta
A armadilha pode estar na própria pergunta, por isso é conveniente prestar atenção à sua leitura . Se a pergunta disser “qual das opções a seguir NÃO é …”, lembre-se de que isso NÃO está negando a preposição.
– Avalie bem cada uma das opções
A melhor maneira de lidar com essa questão é julgar cada afirmação individualmente como verdadeira ou falsa. Se duas das respostas caírem na categoria “nenhum ou todos”, as outras opções provavelmente também o farão.