Violação de propriedade intelectual no Instagram
A violação de propriedade intelectual no Instagram é um problema recorrente para as marcas nos dias atuais. As redes sociais, que antes eram tidas como “terra sem lei”, agora começaram a alertar e disponibilizar recursos para que esse crime não passe impune. Neste texto vamos desvendar o que seria a violação de propriedade intelectual no Instagram e como denunciar.
- O que é e quais os impactos da violação de propriedade intelectual no Instagram?
- Como denunciar violação de propriedade intelectual no Instagram?
O que é e quais os impactos da violação de propriedade intelectual no Instagram?
A violação de propriedade intelectual é quando ocorre o uso indevido de uma marca através de apropriação, cópia ou distribuição por terceiros sem autorização. A prática é considerada crime pela Lei 9.279/96. A mesma especifica que, a fim de garantir a exceção do direito à liberdade de expressão, a conta que postar conteúdos que violem a propriedade intelectual só poderá ser responsabilizada civilmente se, após uma notificação para apagar, permanecer com os conteúdos na rede social.
A violação de propriedade intelectual no Instagram pode se dar como perfis falsos, distribuição de conteúdo exclusivo, uso indevido da imagem com fins lucrativos, golpes, entre diversos outros.
A violação gera prejuízo na reputação da marca, visto que constrói uma imagem errônea e distorcida da marca através dos perfis falsos, por exemplo, impactando de maneira negativa nos consumidores. Além do dano financeiro, seja de perder potenciais consumidores ou por ter sua propriedade exposta para que qualquer um acesse.
Como denunciar violação de propriedade intelectual ?
O Instagram não tem obrigatoriedade em fiscalizar o conteúdo antecedendo a postagem, tampouco disponibiliza qualquer tipo de filtro para identificar a violação. Para denunciar uma violação de direitos autorais, o Instagram disponibiliza uma página, na qual explica o passo a passo de como proceder.
VERSÃO AUMENTADA
Questões comuns sobre propriedade intelectual na internet
As redes sociais são um estereótipo da sociedade contemporânea. É um meio de promoção, um instrumento de entretenimento, mas também pode levar-nos a experiências desagradáveis se não estivermos atentos a certos aspectos como o respeito pelos direitos de propriedade intelectual.
Aqui tentaremos dar exemplos de algumas das armadilhas mais comuns que podem aparecer nesta área.
Se eu tirar foto na rua e tirar fotos de outras pessoas, isso é legal?
Se esta pessoa estiver em um espaço público, ela poderá ser fotografada. Esta é uma primeira confusão que costumamos fazer. Então, se fotografarmos uma pessoa fazendo o seu trabalho, por exemplo um político a falar em público, um pintor no seu estúdio ou um padre na sua igreja, da mesma forma não deverá haver problema se publicarmos a fotografia numa rede social. Se fotografar uma pessoa quando ela não está a exercer as suas funções públicas, por exemplo quando vai às compras ou quando encontra alguém, é aí que surge o problema.
Houve um grande debate a certa altura sobre as mudanças nos termos e condições do Instagram relacionados às fotos colocadas na rede que poderiam ser usadas para fins publicitários. O que podemos fazer a este respeito para defender os nossos direitos autorais relativos a essas fotos?
Você tem que ver a política atual do Instagram, que também leva em consideração a lei do país em que se aplica. Em geral, colocamos no Instagram uma fotografia da qual gostaríamos de ganhar algum dinheiro. Ao abrir uma conta você concorda em transferir todos os seus direitos autorais relativos às fotos que você coloca na conta e você tem o direito de usá-las para fins não comerciais, apenas para sua política promocional, após termos validado por escrito que nós concordamos. Se observarmos que passam a utilizá-los comercialmente (aparecem em livros, revistas, em produtos, sob uma marca) então podemos pedir-lhes dinheiro.
Se uma pessoa coloca um filme no YouTube, apaga a versão original do próprio computador e depois descobre que outra pessoa o copiou e colocou em seu próprio canal. Geralmente não sabemos como reagir em tal situação.
A melhor solução seria a pessoa a quem foram roubados os seus direitos de autor descarregar o filme do YouTube e submetê-lo ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial de onde receberá a prova desta gravação nos termos legais, atesta ser o primeiro autor do material em questão. Tenha cuidado se quiser proteger-se no estrangeiro, esteja ciente de que as leis de direitos de autor diferem de um país para outro e que a protecção concedida no Brasil não é automaticamente reconhecida em outras legislações.
Ainda em relação aos vídeos postados nas redes sociais, acontece que filmamos algo em espaço público e na música de fundo ouvimos uma melodia muito conhecida e da qual alguém detém os direitos autorais. O que fazer se esta pessoa intervir para defender os seus direitos?
Neste caso, estamos diante de uma óbvia violação de direitos autorais. Mesmo que estejamos perante uma obra derivada, ou seja, um segmento de filme em que ouvimos ao fundo uma melodia muito conhecida, esta melodia não é nossa propriedade, e o seu autor tem todo o direito de peça-nos para retirar o som do filme no segmento do filme onde a música em questão é ouvida, ou para pagar uma certa quantia em dinheiro. Na maioria das vezes, é a primeira solução escolhida.
Sabemos que o Facebook usa algoritmos inteligentes e inteligência artificial por uma série de razões, e a última notícia é que ele também os usará para prevenir infrações em caso de violação de direitos autorais.
De acordo com os últimos relatórios de informação, o Facebook adquiriu a startup Source3 por um valor que permaneceu confidencial. Source3 é uma plataforma que reconhece, organiza e analisa propriedade intelectual registrada que pode ser encontrada em conteúdo gerado por usuários, utilizando tecnologia de reconhecimento de elementos. A empresa tem como público-alvo setores como: esportes, música, entretenimento e moda, e possui uma plataforma end-to-end, ou seja, que abrange todas as etapas do processo, para a gestão online da propriedade intelectual e para facilitar o relacionamento com as marcas.
A forma como o Source3 funciona é comparando os elementos encontrados no conteúdo online com aqueles encontrados no banco de dados mestre da empresa e sinalizando qualquer conteúdo que possa ser infrator. Embora ainda não esteja claro como a plataforma será integrada às funções já existentes no Facebook, acredita-se que isso irá melhorar a gestão de direitos autorais, ajudando os criadores de conteúdo de vídeo a detectar e saber quais conteúdos são publicados sem a sua autorização.