Quando se trata de registrar uma marca ou criar o nome de um empreendimento, muitas pessoas ainda não conhecem qual a diferença entre marca e nome empresarial. É muito importante ter em mente que são situações bastante distintas, tanto em relação à abrangência do registro, quanto ao órgão em que o procedimento é feito, dentre outras questões. Neste artigo, te mostraremos definitivamente qual é a diferença entre marca e nome empresarial.
Aqui você encontrará os seguintes tópicos:
- O conceito de Marca
- Qual a diferença entre marca e nome empresarial
- Onde registrar sua marca
O conceito de marca
Para finalmente entender qual é a diferença entre marca e nome empresarial, vamos entender o conceito de marca. Uma marca é um sinal, um nome, uma maneira de distinguir visualmente produtos ou serviços de uma empresa para outra. Existem três tipos de marcas: nominativa, figurativa ou mista.
A Marca Nominativa é uma marca em que sua logo é apenas um texto verbal, sem nenhum elemento ou figura. Já a Marca Figurativa, é aquela logo que possui apenas um desenho, um aspecto caracterizado pelo design gráfico, um símbolo, em que se nota a ausência do texto verbal. Por fim, uma Marca Mista é aquela que, como o próprio nome sugere, mescla ambas as formas anteriores de marca, com elementos textuais e visuais.
Qual a diferença entre marca e nome empresarial
Agora que conhecemos o conceito de marca, é possível estabelecer as diferenças entre ela e o nome empresarial. São quatro grandes diferenças que vão te fazer identificar facilmente o que é uma marca e o que é um nome empresarial.
A primeira delas está associada com o órgão no qual se obtém o registro. Uma marca pode ser registrada e protegida através da obtenção do registro oficial via Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Já o Nome Empresarial é registrado na Junta Comercial de cada estado.
A segunda diferença está relacionada com a territorialidade da proteção do registro. O Nome Empresarial é uma proteção que se estende apenas para o estado. Por exemplo, se você vai até à Junta Comercial de Minas Gerais para registrar um nome para a sua empresa, este nome estará protegido apenas em território mineiro. Em contrapartida, o registro de uma marca no INPI concede uma proteção em todo o território nacional, de modo que nenhuma outra marca com aquele mesmo nome poderá ser registrada no Brasil.
O nosso terceiro tópico é uma relação com a área de atuação da empresa em questão. O registro de marca possui uma particularidades que outros tipos de registro não possuem. Um deles é o que chamamos de Princípio da Especificidade. Conceitualmente, uma marca com o mesmo nome de outra já protegida pelo INPI pode também obter o registro, desde que as áreas de atuação sejam distintas a ponto de não causar confusão na cabeça do consumidor.
Milhares de pedidos de registro entram no sistema do INPI diariamente e essa é uma forma de permitir um maior número de registro na indústria. Com o Nome Empresarial, não existe essa distinção: um nome registrado não pode ser copiado de forma alguma, independente do seu segmento de atuação.
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Por fim, a durabilidade é a última diferença entre marca e nome empresarial. A proteção de uma marca possui uma validade de dez anos renováveis ao final desse período – sem limites para a renovação -, enquanto o registro do nome empresarial não possui um prazo. A sua proteção se dá enquanto a empresa existir.
Em resumo, destacamos os aspectos que diferenciam uma marca do nome empresarial:
- Órgão Responsável pelo Registro
- Âmbito de Atuação
- Durabilidade
- Territorialidade
Onde registrar sua marca
Confiar em uma empresa especializada no processo de registro de marca é a melhor maneira de aumentar as chances de sucesso e conquistar o direito de usar exclusivamente a sua marca. A Arena Marcas & Patentes conta com uma tradição de mais de 60 anos, pioneira no mercado de registro de propriedade industrial em solo brasileiro. Converse com os nossos consultores e veja as condições para proteger a sua marca!