Taxas para registro de patente | Há 20 anos atrás não poderíamos imaginar a vida como ela é hoje. Atualmente, vivemos em um mundo conectado, onde grande parte do conhecimento está a apenas alguns cliques de distância e na palma da nossa mão. Tudo isso é possível graças a pessoas que pesquisaram e inventaram novas tecnologias. Muitas dessas pessoas, inclusive, dedicaram suas vidas a essas criações. E é por esse motivo que existe o registro de patente.
O registro de patente é um direito do inventor, que pode proteger a sua criação. Cada país tem o seu próprio órgão que controla esse mercado. No Brasil, esse é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, mais conhecido como INPI. Para passar pelo processo de registro de patente é preciso pagar algumas taxas.
No artigo de hoje iremos falar sobre as taxas para registro de patente. Aqui você irá encontrar:
- O que é o registro de patente?
- Taxas para registro de patente
- Onde fazer o registro de patente?
O que é o registro de patente?
O registro de patente é um direito concedido pelo Estado a pessoas físicas e jurídicas. Ele possibilita que inventores protejam suas criações, impedindo que outros as utilizem sem o seu consentimento. Sendo assim, pelo tempo determinado, o titular pode controlar quem usa, produz, vende ou importa o produto da sua criação.
O grande motivo pelo qual a grande maioria dos países oferecem esse direito é o estímulo à inovação. Além disso, em contrapartida a essa concessão, o titular é obrigado a disponibilizar, em documento publicado pelo INPI, todo o conhecimento técnico relacionado ao produto protegido pela patente.
Taxas para registro de patente
Como falado anteriormente, é preciso realizar o pagamento de algumas taxas federais para passar pelo processo de registro de patente. Essas taxas para registro de patente são conhecidas como GRU, isto é, Guia de Recolhimento da União.
Em primeiro lugar, é preciso fazer o pedido para a publicação do processo. Tanto em casos de invenção quanto em casos de modelo de utilidade, a taxa é de R$175,00. Públicos com desconto (pessoas físicas, microempresas, empresas de pequeno porte, entidades sem fins lucrativos, órgãos públicos) pagam R$70,00.
Com o pedido publicado, você já tem alguma garantia de anterioridade. Em outras palavras, apesar de não ter os direitos sobre a invenção, tem prioridade sobre qualquer pessoa ou empresa que entrar posteriormente.
Depois de publicado, o titular tem até 36 meses para fazer o requerimento de exame formal da patente. Também há a necessidade do pagamento de GRU nessa etapa. O valor de cada uma muda de acordo com o tipo de patente:
- Patente de invenção: R$590,00 para até 10 reivindicações. Da 11ª até a 15ª, valor adicional de R$100,00 cada. Da 16ª à 30ª, R$200,00 cada. Da 31ª em diante, R$500,00 cada. Os valores para públicos com desconto são diferentes: R$236,00 para até 10 reivindicações. Valor adicional de R$40,00 cada da 11ª à 15ª. R$80,00 da 16ª à 30ª e R$200,00 da 31ª em diante;
- Modelo de utilidade: R$380,00 e R$152,00 para público com desconto;
- Adição de invenção: R$190,00 e R$76,00 para público com desconto;
A partir do 24º mês depois da data de depósito, é preciso iniciar pagar anuidade para o INPI. Os valores mudam de acordo com o tempo decorrido. No primeiro ano, o titular deve pagar R$295,00 no prazo ordinário e R$590,00 no prazo extraordinário. Para públicos com desconto, esse valor cai para R$118,00 e R$236,00, respectivamente.
Para consultar os valores da anuidade em cada ano e outras taxas para registro de patente, clique aqui.
Caso o pedido de registro de patente seja aceito pelo INPI, o titular deverá fazer o requerimento da expedição da carta-patente. Também deve ser paga uma taxa nessa etapa: de R$235,00 no prazo ordinário e R$475,00 no prazo extraordinário. Com desconto, esses valores vão para R$94,00 e R$190,00.
Onde fazer o registro de patente?
O processo de registro de patente pode ser longo, com diversas etapas específicas e que necessitam de conhecimento técnico em propriedade industrial. Por esse motivo, é recomendada a contratação de uma empresa especializada na consultoria de registro de patentes, que irá auxiliar na condução de todas as etapas.
Nesse sentido, a Arena Marcas e Patentes é a melhor opção. Com mais de 65 anos de mercado e pioneira em Minas Gerais, a empresa é uma referência em propriedade industrial. Contamos com profissionais altamente qualificados, que podem te ajudar e tirar todas as dúvidas sobre o processo.
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