O que é Patente de Modelo de Utilidade | O registro de patente é um processo muito buscado por quem está envolvido com produções científicas. Além de acarretar em diversos benefícios para quem é o titular, uma patente traz utilidade também para a indústria e o mercado de forma geral. Isso porque boa parte das patentes registradas é responsável por facilitar a vida do consumidor de alguma maneira, mesmo que, inicialmente, não seja um grande público. Entretanto, existem diferenças nos tipos de patentes. Neste artigo, vamos te mostrar o que é uma patente de modelo de utilidade e a diferença desse para o outro tipo.
Aqui você encontrará os seguintes tópicos:
- O que é Patente de Modelo de Utilidade
- A diferença entre Modelo de Utilidade e de Invenção
- Como registrar uma patente de modelo de utilidade
- Quanto tempo dura uma patente de modelo de utilidade
- A importância de uma empresa especializada em registro de patente
O que é Patente de Modelo de Utilidade
A patente de modelo de utilidade é definida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial como uma melhoria para uma patente que já possui o registro na entidade. Isso é mais comum do que podemos imaginar e estamos sempre utilizando as melhorias para produtos que já possuem registro no mercado.
Se você estiver lendo este artigo por um computador desktop ou notebook, por exemplo, existe uma chance de estar utilizando um mouse óptico. O mouse óptico é registrado como uma patente de modelo de utilidade por se tratar de uma melhoria para uma patente de um produto que já existia previamente, o mouse com o sensor de bola, muito utilizado na década de 90 e começo dos anos 2000.
O titular ganha o direito a utilização e exploração comercial daquele produto enquanto a proteção da patente estiver ativa.
A diferença entre Modelo de Utilidade e de Invenção
A principal diferença entre uma patente de modelo de utilidade e uma patente de invenção está no tipo de produto que se está registrando. Enquanto a primeira é uma melhoria para algo que já existe e já possui registro ativo no sistema do Governo Federal, a segunda diz respeito realmente a algo com caráter de novidade, que não existe e que, claro, possui aplicabilidade na indústria.
Como registrar uma patente de modelo de utilidade
A maneira de registrar uma patente de modelo de utilidade é semelhante ao que acontece na patente de invenção. Primeiro é necessário o pagamento de uma taxa para o Governo que dará início ao procedimento. Após a quitação da Guia de Recolhimento da União relativa ao processo de registro de patente, será preciso preencher um formulário com os dados do futuro titular, bem como todas as especificações que cercam a patente.
Para que não haja nenhum engano, é recomendável o acompanhamento de profissionais capacitados e já acostumados a lidar com esse tipo de procedimento.
Quanto tempo dura uma patente de modelo de utilidade
O registro de patente no Brasil possui uma “data de validade”. Para os registros de modelo de utilidade, o prazo para a proteção é de um período de 15 anos, enquanto para a patente de invenção é equivalente a 20 anos. Diferente do registro de marca, em que essa proteção é renovável, o registro de patente – independente de ser a de invenção ou de modelo de utilidade -, não abre margem para prolongar a proteção.
A importância de uma empresa especializada em registro de patente
Como ressaltamos ao longo do artigo, o registro de patente é um processo muito visado na indústria, visto que a exploração comercial do produto torna-se exclusiva. Muitas pessoas tem receio de compartilhar alguma ideia do que possa ser patenteável exatamente para não correrem riscos de terem suas ideias roubadas. Infelizmente, essa é uma situação que realmente ocorre. Por isso, é fundamental ter o acompanhamento de uma empresa especializada e confiável!
A Arena Marcas & Patentes atua no segmento da Propriedade Industrial há mais de 60 anos, sendo responsável pelo registro de mais de 25 mil marcas ao longo desses anos, bem como diversos registros de patente aprovados pelo INPI.
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