Como patentear uma embalagem?

Como patentear uma embalagem?

Como patentear uma embalagem? | Todo e qualquer produto, antes de chegar ao seu consumidor final, passa por várias etapas, desde os primeiros passos da fabricação, até a embalagem, transporte, dentre outros. Nem sempre todas essas etapas são organizadas pela mesma empresa. 

Existem, basicamente, três tipos de registro para embalagens, e neste artigo iremos falar sobre todos eles. O primeiro é o registro de patente, quando deseja-se proteger uma invenção de nova tecnologia em embalagens. Os outros são referentes ao registro de marca, sendo o primeiro ligado ao serviço de embalar (o nome de empresas nesse ramo, por exemplo) e o segundo o nome do produto dentro da embalagem. 

Como patentear uma embalagem? 

Primeiramente, falaremos do processo de registro de patente. Patentear algo é um processo técnico, que exige profissionais de qualidade e que conheçam todas as etapas no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). 

O cliente deve escolher esse tipo de processo em casos específicos, como quando: 

• Cria um tipo de embalagem com uma tecnologia completamente inovadora, que pode trazer mudanças significativas nesse mercado de atuação e que possa ser produzida em escala industrial. Um grande exemplo desse tipo de invenção são as embalagens Tetra Pak, que mudaram a forma como diversos produtos (como leites e sucos) são embalados;
• Traz uma melhoria tecnológica em uma invenção já existente. Também deve atender aos mesmos critérios citados acima, sendo então uma mudança que pode trazer impactos significativos e que possa ser feito em escala industrial. Continuando no exemplo das embalagens Tetra Pak, no início elas não possuíam a película interior para proteger o produto, que foi adicionada posteriormente e contribui para um maior tempo de conservação dos líquidos; 

É importante ressaltar que o registro de patente protege a invenção, dando ao proprietário exclusividade de produção. Essa exclusividade pode ser cedida para outras empresas através de contratos, onde, na grande maioria das vezes, o responsável pela criação recebe compensações financeiras para tal. 

Como falado acima, as invenções devem trazer novas propostas de mudança para o mercado. Por esse motivo, depois de um tempo pré-estabelecido – que pode variar de acordo com o tipo de registro – a invenção se torna pública e todos podem fazer a utilização, sem nenhuma compensação para o inventor inicial. 

Como fazer o registro de marca de uma embalagem?

No âmbito de registro de marca, existem dois tipos de registro que podem englobar o mercado de embalagens. O primeiro se refere às empresas que realizam esse tipo de serviço. O segundo se refere ao produto em si contido na embalagem. Vamos falar sobre os dois tipos a seguir: 

 

• Registro de Marca de embalagem (Serviço): 

 

Há empresas, como citamos anteriormente a Tetra Pak, que são especializadas na produção de embalagens. Estas, por sua vez, fazem parcerias com outras empresas e ficam responsáveis pela etapa de embalagem do produto. Há também empresas que produzem sacolas e outros tipos de embalagem, vendendo para lojas que vendem esses produtos para o consumidor final. 

Se esse for o seu caso, a melhor opção é o registro de marca de serviço. Como o registro no Brasil, que é feito no INPI, é dividido em classes, é importante saber qual a classe se encaixa nesse segmento de atuação. Nesse caso, a classe mais recomendada é a 39. Segundo o próprio resumo do INPI: 

“Classe 39: Transporte; embalagem e armazenagem de produtos; organização de viagens.”

 

• Registro de marca de embalagem (Produto): 

 

Se você faz compras com recorrência, com certeza já viu alguns produtos com a marca do supermercado nas prateleiras do estabelecimento. Na grande maioria das vezes, a empresa não produz o item em si, apenas coloca a sua marca na embalagem, pagando os produtos feitos por outra empresa. A marca, nesse caso, apesar de ser apenas colocada na embalagem, deve ser referente ao produto. 

O Carrefour, por exemplo, supermercado que atende todo o Brasil, coloca a sua marca em produtos de suco. Para registrar essa marca, deve procurar a classe no INPI referente aos sucos e registra-la, mesmo que não seja responsável pela fabricação da bebida.