• Registro de Marcas e Patentes

O que é marca de posição?

MEI pode registrar marca no INPI?

A marca de posição é a mais nova categoria do registro de marca adotada pelo INPI e simboliza a modernização e complexidade do registro de marcas para o Brasil. Neste texto vamos te explicar o que é e como conseguir a marca de posição.

  • O que é marca de posição?
  • Como registrar uma marca de posição?

O que é marca de posição?

A marca de posição é um tipo de registro que abrange mais formas de identificar uma marca, que não apenas figurativo e nominativo. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) adotou, no dia 1° de outubro de 2021, como marca de posição, a “aplicação de um sinal distintivo em uma posição singular e específica de um determinado suporte, dissociada de efeito técnico ou funcional“ através da Portaria  n°37/2021

Um exemplo de marca de posição é da empresa de calçados New Balance, que conseguiu registrar o “N” estampado no tênis como sua marca.

Como registrar uma marca de posição?

O processo de registro de marca de posição é parecido com o registro de marcas tradicionais, contudo o formulário preenchido deve ser o correspondente ao de marcas tridimensionais, especificando o pedido de registro de marca de posição. Esse processo é feito online, no site do INPI e conta resumidamente com 3 etapas. Confira aqui o manual de inscrição para o registro de marca.

Primeiro é necessário cadastrar-se no site e preencher os dados iniciais incluindo o formulário, depois peticionar enviando o pagamento das taxas, classificação da marca, documentação de identificação e comprovativa da empresa e, por fim, acompanhar o processo. Nesse caso, é ainda mais importante o acompanhamento do processo, por ser um tipo de registro novo, o INPI pode ser rígido ou ter eventuais exigências de novos documentos. Sendo assim, é indicado a assistência de uma empresa especializada para peticionar e agir de maneira correta para conseguir o registro.

A Arena Marcas é uma empresa especializada em registro de marcas e patentes, com 65 anos de mercado, a empresa já registrou 25 mil marcas e conta com profissionais para te ajudar a registrar a sua marca de posição. Entre em contato pelo WhatsApp para mais informações. 

 

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